Brasil registra aumento em pedidos de pesquisa de terras raras

A Agência Nacional de Mineração (ANM) registrou um crescimento expressivo nos requerimentos de autorização de pesquisa para terras raras desde 2023. O Brasil possui as maiores reservas de terras raras do mundo depois da China.

Chamados de 'terras raras', esses minerais compõem um grupo de 17 elementos químicos encontrados na natureza, normalmente misturados a outros minérios de difícil extração e com alto valor comercial. São essenciais para a fabricação de turbinas eólicas, baterias de carros elétricos, cabos de transmissão, foguetes, equipamentos médicos, armas e dispositivos eletrônicos de última geração.

Entre 2023 e o começo de junho, foram contabilizados cerca de 3 mil pedidos de autorização de pesquisa. Para efeito comparativo, foram contabilizados 745 requerimentos em todo o período entre 1975 e 2022.

O diretor-presidente da ANM, Mauro Sousa, alertou que o bloqueio de R$ 22,7 milhões no orçamento da agência pode afetar as atividades relacionadas às terras raras. Um bloqueio no orçamento é como um 'freio de emergência' temporário nas finanças do governo.

Segundo Sousa, a restrição orçamentária demandará que a agência reveja prioridades em um cenário já de escassez de recursos. 'Isso significa alocar os recursos da melhor forma possível. Nem todas as atividades serão desenvolvidas no tempo necessário e adequado', afirmou.

O setor responsável pelos minerais críticos e estratégicos já opera com uma estrutura 'modesta'. De acordo com Sousa, a unidade conta com quatro servidores, que comandam estudos e ações relacionadas ao tema.

O bloqueio pode afetar questões como leilões de área para exploração e ações de fiscalização de barragens. Caso a limitação dos recursos seja mantida, 43 barragens e 18 pilhas de mineração que deveriam receber vistorias técnicas até o fim do ano poderão ficar fora do cronograma inicialmente planejado.

Essas inspeções subsidiam decisões regulatórias, ações de fiscalização e avaliações de segurança operacional. Algumas das estruturas previstas para vistoria exigem monitoramento contínuo devido ao potencial impacto social, ambiental e econômico, incluindo instalações localizadas próximas a comunidades e áreas ambientalmente sensíveis.