Fundo Eleitoral do PL triplica em 4 anos

O Partido Liberal (PL) receberá R$ 881,6 milhões do Fundo Eleitoral em 2026, triplicando o valor recebido em 2022, quando recebeu R$ 268,1 milhões. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PL é o partido que mais vai receber recursos do fundo.

Em 2022, a legenda do hoje pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro recebeu R$ 268,1 milhões. O montante que o PL vai receber em 2026 equivale a cerca de 17,7% do total de R$ 4,96 bilhões do Fundo Eleitoral.

Detentores das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, PL e PT serão os principais beneficiários do fundo público, e seis siglas devem ficar com 65% do montante. O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receberá R$ 615,3 milhões, ou 12,4% do total.

O valor é 23% superior ao recebido em 2022, quando o partido teve acesso a R$ 499,6 milhões. Completam o grupo das legendas que receberão mais de R$ 400 milhões: União Brasil, com R$ 526,2 milhões; PSD, com R$ 421 milhões; PP, com R$ 417 milhões; e MDB, com R$ 400 milhões.

Juntos, os seis maiores partidos concentram 65% de todo o Fundo Eleitoral, deixando os 35% restantes para outras 24 legendas. A lógica do 'voto que vale dinheiro' é a razão para essa disparidade na distribuição dos recursos.

A divisão entre os partidos segue quatro critérios: 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas; 35% conforme a votação obtida para a Câmara dos Deputados; 48% de acordo com o número de deputados federais eleitos; e 15% conforme a representação no Senado Federal.

Segundo o professor de Direito Eleitoral Bruno Lorencini, esse modelo fortalece a estrutura das maiores siglas, que passam a contar com mais recursos para investir em viagens, equipes e capilaridade eleitoral. Para dez partidos sem representação na Câmara dos Deputados e no Senado, a única parcela disponível é a dos 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas.

Partidos como o Partido Verde (PV), PMN (Mobiliza), Solidariedade, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), União Brasil, Cidadania, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Rede, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Novo e Democracia Cristã (DC) perderam participação percentual na distribuição do Fundo Eleitoral entre 2022 e 2026.

Alterações no mapa partidário

Quatro siglas deixaram de existir após processos de fusão ou incorporação: PTB e Patriota se fundiram em 2023, dando origem ao Partido Renovação Democrática (PRD); PROS foi incorporado ao Solidariedade; PSC foi incorporado ao Podemos. Além disso, duas legendas mudaram de nome no período: Partido da Mulher Brasileira (PMB) passou a se chamar Democrata; Partido da Mobilização Nacional (PMN) adotou o nome Mobiliza.