Justiça suspende devolução de sete irmãos a pais

Os pais de sete irmãos, com idades entre 11 meses e 11 anos, não poderão reencontrar seus filhos imediatamente. A Justiça de Mato Grosso suspendeu a decisão que determinava o retorno das crianças ao convívio dos pais. As crianças estão acolhidas em uma instituição desde o início de junho, quando foram encontradas sozinhas em uma casa em condições consideradas precárias pelo Conselho Tutelar.

A nova decisão foi proferida no plantão de sexta-feira (19) pelo desembargador Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, que atendeu parcialmente a um recurso e reformou a determinação do juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, expedida também na sexta-feira, que autorizava a reintegração imediata dos menores à família.

Os pais, uma mulher de 32 anos e um homem de 35 anos, haviam sido presos em flagrante por abandono de incapaz, mas foram liberados após audiência de custódia. O desembargador Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro entendeu que ainda não há elementos suficientes para justificar o retorno imediato das crianças ao lar.

O Caso

As crianças, três meninos, de 10 meses, 5 e 11 anos, e quatro meninas, de 2, 4, 7 e 9 anos, foram retiradas do convívio dos pais após uma denúncia do Conselho Tutelar. De acordo com a Polícia Militar, seis das crianças foram encontradas sozinhas dentro da casa.

O imóvel apresentava condições precárias, com forte cheiro de urina, presença de baratas, alimentos estragados e falta de comida na geladeira. Ainda segundo a polícia, as crianças relataram que estavam sem a presença de um responsável desde o meio-dia.

A denúncia chegou às autoridades por volta das 22h20. Enquanto o Conselho Tutelar realizava o acolhimento dos menores, os pais chegaram ao local. Conforme a Polícia Militar, os dois apresentavam sinais de embriaguez, situação confirmada pelo teste do bafômetro.

Com a nova determinação, fica restabelecida provisoriamente a medida de acolhimento institucional dos sete irmãos até nova deliberação da Justiça. Apesar da suspensão da reintegração familiar, a decisão mantém o direito de visita dos pais aos filhos e determina a continuidade do acompanhamento psicossocial da família por equipes da rede de assistência social.

A nova decisão do desembargador Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro destaca que os relatórios técnicos produzidos pelos órgãos de assistência social apontavam apenas a possibilidade de uma reintegração gradual e criteriosa, condicionada à evolução do acompanhamento dos pais e à efetiva redução das situações de vulnerabilidade identificadas.

Entre as crianças estão três meninos, de 10 meses, 5 e 11 anos, e quatro meninas, de 2, 4, 7 e 9 anos. A sétima criança da família foi localizada posteriormente em outra casa.