MP-SP investiga terceirização de exames em Piracicaba

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu, na quinta-feira (18), um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na reestruturação e na terceirização dos serviços do Laboratório Municipal de Piracicaba (SP). A investigação apura a transferência de exames feitos na unidade para entidade privada sem licitação específica.

Segundo o MP-SP, se as irregularidades forem confirmadas, a mudança pode causar prejuízos à saúde da população e aos cofres públicos, além de possível enriquecimento ilícito e violação de princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade.

O Laboratório Municipal de Piracicaba passa por uma reorganização, com a maior parte dos serviços sendo terceirizada para laboratórios privados credenciados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba (CISMETRO). Com a mudança, o laboratório municipal funciona como núcleo de triagem e continua fazendo alguns exames, como os de tuberculose e os testes rápidos.

Já exames de rotina, como de hematologia, microbiologia, marcadores hormonais e outros devem ser designados para os laboratórios privados credenciados via Consórcio. As informações são da própria Prefeitura de Piracicaba em resposta a um requerimento da Câmara Municipal, no dia 10 de junho.

A prefeitura informou que a medida tem como objetivo reduzir os custos mensais do laboratório. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, um estudo técnico feito ao longo de 2025 apontou problemas na estrutura e nos custos da unidade, o que, segundo a gestão, justificaria a reestruturação.

Atualmente, o custo mensal das atividades do laboratório municipal é de R$ 1.393.532,10. Com a mudança, esse valor cairia para R$ 1.095.695,78. A redução estimada é de 21%.

A prefeitura afirmou que os profissionais da unidade serão remanejados para outras unidades da rede municipal de saúde, conforme a necessidade. Ao todo, o laboratório tem 43 servidores concursados, distribuídos nas seguintes funções: Analistas de laboratório (nível superior): 14, Técnicos de laboratório, incluindo citopatologista: 13, Auxiliares de laboratório: 3, Equipe administrativa: 4 escriturários, 1 almoxarife e 1 auxiliar administrativo, Outras funções: 1 técnico de enfermagem, 1 agente de zoonoses, 1 agente comunitário de saúde, 1 farmacêutico, 1 bioquímico e 2 técnicos de nível médio.

O g1 procurou a prefeitura de Piracicaba para comentar sobre os apontamentos da investigação do MP-SP, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.