Produtor rural será indenizado em R$ 25 mil após falsa acusação de furto de gado em MG

Um produtor rural de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, será indenizado em R$ 25 mil por um vizinho que o acusou falsamente de furto de gado. A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reconhece os danos morais sofridos pela vítima.

De acordo com o processo, o produtor alegou que a acusação infundada destruiu sua reputação, construída ao longo de 50 anos como pecuarista na pequena comunidade. Ele apresentou laudos médicos que comprovaram o desenvolvimento de depressão devido à humilhação prolongada.

A condenação do fazendeiro se deu porque ele manteve a acusação de furto mesmo depois de uma sentença criminal ter concluído que o crime não ocorreu. A disputa judicial teve início em 2012, quando o acusador registrou um boletim de ocorrência.

A sentença de primeira instância que condenou o fazendeiro a indenizar o vizinho por danos morais foi mantida. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão, solidificando a reparação pelos prejuízos sofridos.